12.31.2007

OPINIÃO: Novos ares para a Europa?


«Os habitantes das cidades são, pelo menos no que se refere ao nível de financiamento da UE, cidadãos de segunda classe da União Europeia». Esta consideração, veiculada no ano passado pelo eurodeputado húngaro Gyula Hegyi – relator da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar do Parlamento Europeu – refere-se a uma das questões de discussão mais urgente no âmbito do espectro político e da própria cidadania, até pelas suas implicações.

A verdade é que viver e trabalhar numa cidade é e continuará, se não forem tomadas medidas, a ser sinónimo de falta de qualidade de vida para o comum dos cidadãos. Os dados são inquietantes: segundo dados comunitários, na Europa dos nossos dias 360 mil pessoas morrem devido à poluição atmosférica. Se forem levados em conta factores como o tráfego automóvel excessivo, a escassez de espaços verdes ou o (ainda) insuficiente tratamento dos resíduos sólidos urbanos, então estes números são tudo menos de estranhar.

É de sublinhar o desafio lançado então por Hegvyi à Comissão Europeia (CE), ao propor que esta estabelecesse medidas como planos de gestão urbana sustentável, quotas de espaços verdes per capita nas cidades, promoção de transportes pouco poluentes e não-motorizados ou a introdução de taxas de congestionamento e de zonas de baixas emissões nas cidades com elevada poluição atmosférica. Para tal - convenha-se -, é também indispensável repensar o espaço urbano.




No que concerne à dimensão político-institucional do problema, esta discussão teve recentemente um desenvolvimento encorajador, com a CE a aprovar um conjunto de objectivos para a melhoria da qualidade do ar e contra a poluição atmosférica, com o intuito de aprovar uma directiva única (mais informação aqui). Algo que, ainda longe de concretizar a ambição (utópica?) de Gyula Hegyi, é importante, uma vez que muitos Estados-membros (Portugal incluído) não cumprem sequer os valores-limite previstos na legislação em vigor.

No entanto, apenas isto não chega. A inquietante constatação de que as metas lançadas em Quioto e reforçadas em Bali são ainda uma miragem leva a concluir que chegou a altura de poupar nas palavras de circunstância, tornando prioritário o investimento em medidas imediatas que conduzam, já numa perspectiva alargada às mais variadas dimensões, a um espaço europeu efectivamente ecológico, onde Ambiente, Tecnologia, Ciência e – porque não? – Economia sejam não apenas compatíveis mas verdadeiramente complementares.

Doa a quem doer, e com alguma atenção a quem sempre desprezou a ecologia e agora ostenta um discurso "verde", devidamente enquadrado em políticas de responsabilidade social e ambiental, enquanto sinónimo de votos e receitas.

Nuno Loureiro
Fotografias: D.R.



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